Número de Alunos por Professor em EaD

A Carta de João Pessoa afirma:

Sugerimos também uma discussão aprofundada sobre [...] a limitação do número de alunos em turmas de EaD.

Qual proposta concreta podemos fazer em relação ao número de alunos por professor em EaD?

Remuneração do professor em EaD

A Carta de João Pessoa afirma que:

Sugerimos também uma discussão aprofundada sobre a remuneração do professor [...]

Como fazer uma proposta concreta para as autoridades em relação à remuneração do professor em EaD?

Como a remuneração do professor em EaD deve ser pensada diferente da remuneração do professor presencial?

Voz Ativa dos Professores

A Carta de João Pessoa afirma:

os professores devem ter voz ativa na reelaboração de novos modelos de EaD para o país.

Como podemos propor às autoridades, no documentos final, mecanismos que garantam essa voz ativa aos professores, na elaboração de políticas para a EaD em nosso país?

UAB

A Carta de João Pessoa afirma:

Em nossos debates houve consenso em relação aos problemas da docência na UAB – Universidade Aberta do Brasil, dentre os quais foram levantados: o fato de o professor, ao exercer a função hoje denominada tutor, receber uma remuneração ínfima em relação à remuneração de professores que exercem a docência na mesma instituição pública; o fato de receber uma bolsa (e não salário), sem nenhum direito trabalhista; e a transitoriedade e instabilidade de sua atuação, sem vinculação com a instituição. Em função desses problemas, consideramos que os professores devem ter voz ativa na reelaboração de novos modelos de EaD para o país.

Qual a sua proposta de redação para que o documento final tenho propostas concretas para a reformulação do projeto da UAB, em relação à função dos professores e da docência em EaD?

Precarização do Trabalho Docente

A Carta de João Pessoa afirma:

A precarização do trabalho docente em EaD a que assistimos no país está subordinada a projetos político-pedagógicos que proletarizam a função do professor, caracterizando-o como tutor.

e mais à frente:

É importante ressaltar que a proletarização do trabalho docente na EaD não ocorre apenas no ambiente acadêmico, mas também no ambiente corporativo e em cursos livres, por exemplo.

Como podemos melhorar essas passagens do documento? Como podemos, p.ex., ser mais específicos?

Como podemos fazer propostas concretas para reverter esse movimento de proletarização do trabalho docente na EaD?

Regulamentar a Profissão de Tutor

Primeiro ponto específico para discutirmos: a necessidade de regulamentar a profissão de tutor, ou algo nessa direção. A Carta de João Pessoa diz:

Um dos pressupostos que fundamenta este documento é que o exercício da docência, independente de ser presencial ou à distância, está inserido nos princípios da educação, segundo a LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 9.394/96.

E mais à frente:

Consideramos ainda que a docência em todos os âmbitos já está regulamentada como profissão de professor, por isso é essencial a participação de sindicatos e outras entidades representativas de professores nesta mobilização.

Nossa posição é que a profissão de professor já é regulamentada, existem sindicatos e outras associações que representam a categoria, e como o tutor exerce uma função de docência, não faria sentido regulamentar sua atuação como uma profissão distinta, o que não só levaria à divisão da categoria, como também ratificaria a exploração a que boa parte dos tutores é submetida no Brasil, com salários muitíssimo inferiores aos dos professores presenciais, muitas vezes sem registro, direitos trabalhistas etc.

Se concordamos com isso, como a redação da Carta poderia ser mais enfática, no sentido de deixar clara a nossa posição?

Bem-vindos!

Bem-vindos ao Encontro Nacional de Professores em EaD, que ocorrerá aqui neste blog, de 11 a 21 de Junho de 2011, como uma das inúmeras atividades da JOVAED - Jornada Virtual ABED de Educação a Distância.

Está disponível no blog a Carta de João Pessoa, elaborada a várias mãos durante o Senaed - Seminário Nacional ABED de Educação a Distância, realizado em Abril em João Pessoa. Nosso objetivo é aperfeiçoá-la para ser entregue a autoridades durante o CIAED - Congresso Internacional ABED de Educação a Distância, a ser realizado em Manaus de 30 de Agosto a 02 de Setembro.

A dinâmica deste Encontro será a seguinte: 1 vez por dia abrirei um novo tópico no blog, relacionado a algum ponto mencionado na Carta de João Pessoa (ou mesmo que a Carta não tenha coberto), para gerar uma discussão e colhermos o máximo de sugestões possíveis de redação.

Devo confessar que, mesmo tendo participado ativamente da redação do documento, hoje acho que ele é muito genérico, sem sugerir mudanças efetivas para as autoridades, pensando que nosso objetivo é encaminhá-lo durante o CIAED para Ministério da Educação, Ministério do Trabalho, Poder Legislativo (Câmara e Senado), Consenho Nacional da Educação e outras instituições. Talvez possamos começar a pensar, de uma maneira geral, no tom da Carta, procurando torná-la mais propositiva.

Amanhã então temos um primeiro post pontual.

João Mattar

Tutor é Professor - Carta de João Pessoa

Este documento é produto dos debates que ocorreram no Encontro de Professores de EaD realizado em João Pessoa durante o 8º SENAED - Seminário Nacional ABED de Educação a Distância, em 28 e 29 de Abril de 2011, e organizado pela ABED – Associação Brasileira de Educação a Distância.

Um dos pressupostos que fundamenta este documento é que o exercício da docência, independente de ser presencial ou à distância, está inserido nos princípios da educação, segundo a LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 9.394/96.

Nesse sentido, o documento expressa as inquietações de um movimento nacional que vem se desenvolvendo há anos, agora denominado ‘Tutor é Professor’.

A precarização do trabalho docente em EaD a que assistimos no país está subordinada a projetos político-pedagógicos que proletarizam a função do professor, caracterizando-o como tutor.

Em nossos debates houve consenso em relação aos problemas da docência na UAB – Universidade Aberta do Brasil, dentre os quais foram levantados: o fato de o professor, ao exercer a função hoje denominada tutor, receber uma remuneração ínfima em relação à remuneração de professores que exercem a docência na mesma instituição pública; o fato de receber uma bolsa (e não salário), sem nenhum direito trabalhista; e a transitoriedade e instabilidade de sua atuação, sem vinculação com a instituição. Em função desses problemas, consideramos que os professores devem ter voz ativa na reelaboração de novos modelos de EaD para o país.

É importante ressaltar que a proletarização do trabalho docente na EaD não ocorre apenas no ambiente acadêmico, mas também no ambiente corporativo e em cursos livres, por exemplo.

Ressaltamos também a necessidade e importância da formação permanente e adequada para a docência, em todos os níveis e modalidades.

Consideramos ainda que a docência em todos os âmbitos já está regulamentada como profissão de professor, por isso é essencial a participação de sindicatos e outras entidades representativas de professores nesta mobilização.

Sugerimos também uma discussão aprofundada sobre a remuneração do professor e a limitação do número de alunos em turmas de EaD.

Segue uma agenda provisória para as discussões sobre a função do docente em EaD durante o ano de 2011:

11 a 21/06 - JOVAED - Jornada Virtual ABED de Educação a Distância, que partirá da Carta de João Pessoa com debates em diversas ferramentas, contando com a participação de professores de todo o Brasil.

18 e 19/06 - Seminário Nacional de Educação Superior, que será realizado em São Paulo, organizado pela Contee - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino, e deve dar andamento ao debate e ao posicionamento dos professores expressos na Carta de Campinas, elaborada durante o Encontro Estadual dos Trabalhadores em Educação do Ensino Superior do Estado de São Paulo, realizado em 01 e 02 de Abril de 2011.

30/06 - 1º Seminário Nacional do Direito na EaD, que contará com participação de representantes da OAB, Sinpro, Assembleia Legislativa e Ministério do Trabalho de Minas Gerais, dentre outras entidades, e também debaterá o tema. (adiado)

30/08 a 02/09 - 17° CIAED Congresso Internacional ABED de Educação a Distância - quando a ABED pretende entregar este documento (reelaborado durante a Jovaed) a representantes convidados do Ministério da Educação, Ministério do Trabalho, Poder Legislativo (Câmara e Senado), Consenho Nacional da Educação e outras instituições.

11/2001 - Dia Nacional da EaD, em que a ABED pretende debater as conquistas e os posicionamentos por parte das autoridades, avaliando o movimento durante o ano e traçando planos para 2012.

Conclamamos todos os professores a incluírem o tema na pauta de discussões de outros eventos durante o ano, para ampliarmos nossa agenda e caminharmos juntos nos debates, na elaboração de documentos, no posicionamento e nas cobranças. Nesse sentido, este documento pode ser reproduzido livremente.

João Pessoa, 29 de Abril de 2011